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21 de Setembro de 2019

3 Coisas que todo Advogado Iniciante precisa saber sobre a Audiência Trabalhista para não cometer erros

Advocacia trabalhista para iniciantes.

Alberto Araújo, Advogado
Publicado por Alberto Araújo
há 3 anos

Participar de uma audiência pela primeira vez é um dos maiores temores de todo advogado iniciante.

Enfrentar o Juiz e o advogado da parte contrária causa uma insegurança muito grande, especialmente se o advogado ainda é inexperiente. É na audiência, principalmente de instrução, que a atuação do advogado definirá o resultado da causa.

Por isso, não é por menos que os advogados em início da carreira sentem calafrios, dor no estômago e tremor só de pensar em entrar numa sala de audiências.

Na Justiça do Trabalho, onde prevalece o princípio da oralidade e as coisas acontecem muito rápido, todo cuidado é pouco.

Somente com o passar do tempo e com a prática da advocacia e participação em várias audiências é que o advogado irá sentir mais segurança. Mas há outro detalhe que não pode ser ignorado: O domínio dos fatos e fundamentos da ação e do processo.

A seguir darei 3 dicas que considero importantes para o advogado jovem levar em consideração quando assumir uma causa trabalhista.

1º ESTUDE O PROCESSO E DOMINE OS FATOS E OS FUNDAMENTOS DESCRITOS NA INICIAL OU CONTESTAÇÃO

Conhecer os fatos detalhadamente é fundamental para ter um ótimo desempenho na audiência de conciliação e instrução. Apesar da audiência de conciliação ser muito rápida, na maioria das vezes, é comum o Juiz decidir fazer algumas perguntas para o Reclamante ou preposto para esclarecer algum fato que pode ter alguma influência na sentença.

Muitas vezes essas perguntas “inocentes”, sequer ficam registradas na ata de audiência, mas ficam guardadas na memória do Juiz. Por isso, é preciso ficar atento e não deixar que o Juiz transforme a audiência de conciliação em uma instrução prejudicando a parte que está defendendo.

Se você é advogado do Reclamante e tem pedido de horas extras, p. Ex., é preciso memorizar os horários de trabalho cumprido por seu cliente durante o período trabalhado e qual era o horário cumprido, de fato. O mesmo se aplica se você é advogado da Reclamada.

Durante a audiência fique todo o tempo concentrado nas perguntas do Juiz e do advogado da outra parte. Registre as perguntas que fará á outra parte em uma folha para não se esquecer.

2º – ENCONTRE COM O CLIENTE (RECLAMANTE OU PREPOSTO) UMA HORA ANTES DO INÍCIO DA AUDIÊNCIA PARA INSTRUIR

Para a audiência de conciliação, se você é advogado do Reclamante, avise que ele não poderá faltar nem chegar atrasado, pois se isso acontecer o processo será arquivado.

Se estiver pela reclamada e o preposto faltar, será aplicada a REVELIA e o Juiz sequer receberá a defesa com documentos.

Converse com seu cliente sobre possíveis propostas de acordo que a reclamada poderá fazer na audiência. Aceitar proposta na audiência de conciliação não é recomendável porque normalmente a reclamada faz uma proposta muito aquém do valor da causa e não costuma incluir na proposta matérias de fato (horas extras, danos morais, etc)

Somente ao final da audiência de instrução é que o advogado terá condições de analisar se o acordo é o melhor para o cliente. De todo modo, a decisão final deve ser sempre do cliente, nunca do advogado. NUNCA force ele a aceitar acordo se estiver inseguro em relação ao valor.

Na audiência de instrução este cuidado deve ser redobrado. É preciso rever todos os fatos descritos na inicial com o reclamante e da contestação com o preposto. Eles precisam “decorar” os fatos, especialmente em relação a data de admissão, demissão, função e horário de trabalho.

Tudo que disserem no depoimento pessoal e que já está registrado nas peças, não terá qualquer efeito em relação a prova. Mas tudo que disserem em contradição ao que está descrito na inicial e na defesa, poderá ser considerado confissão. CUIDADO!

Nunca abra mão de ouvir o depoimento pessoal do preposto e do Reclamante na audiência de instrução.

3º – INSTRUA AS TESTEMUNHAS. CASO CONTRÁRIO VOCÊ PERDERÁ A CAUSA.

Advogado que não instrui e não conversa com as testemunhas perde a causa. No Curso Prático de Advocacia Trabalhista do IDF Cursos, eu falo sobre este e outros assuntos relacionados à prática da advocacia.

Conhecer as testemunhas que seu cliente leva para a audiência é fundamental para saber qual delas você irá chamar para a oitiva na sala de audiência. Muitas delas não lembram sequer a data em que trabalhou com seu cliente. Se estiver pedindo horas extras, é muito arriscado escolher uma testemunha que tem “memória fraca” ou humilde demais e medrosa. Ela poderá prejudicar a instrução.

Escolha antes qual a ordem das testemunhas que você irá chamar para entrar. Comece pela que sabe mais sobre os fatos e mais eloquente.

Esclareça sobre o que acontecerá dentro da sala quando ela entrar. O que o Juiz perguntará durante a sua qualificação e que ela deve apenas responder o que o Juiz e os advogados perguntarem e os fatos que não se recordar, dizer a verdade: que não se lembra ou que não presenciou o fato.

Uma instrução bem feita será a causa do seu sucesso.

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15 Comentários

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Não eram 3 coisas? continuar lendo

Excelente tópico. continuar lendo

e a terceira? continuar lendo

Excelente artigo!

Obs.: O link para o blog no final do artigo está errado. continuar lendo